TRF mantém decisão judicial que deu posse à candidata de concurso público reprovada em prova física

Adolescente mata o pai e vai jogar bola

Irmãos Cravinhos são transferidos de presídio

Traficante é condenado a 73 anos de prisão no Rio

Bispo encerra greve de fome

Responsabilidade civil do município. Demolição sumária de imóvel localizado em área balneária.

Ausência de comprovação do risco iminente de desabamento, bem como da instauração do devido processo administrativo. Danos materiais.

Júri popular condena acusado de matar cantor de rap a 14 anos de prisão

Primeira Seção pacifica entendimento sobre a extinção de crédito-prêmio de IPI

Foi extinto por força de Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).

Câmara do TJMT segue STF e concede progressão de pena para crimes hediondos

Réu confesso da avó é condenado a 34 anos de prisão

Negada liminar a Sérgio Naya (flash)

Tribunal confirma condenação de homem por tortura contra companheira

A pena foi fixada em três anos, três meses e seis dias de reclusão, em regime inicial fechado.

Mantido júri que condenou idosa pelo homicídio de companheiro com quem vivia há 32 anos

A pena foi fixada em 22 anos de reclusão.

PF faz operação contra fraude em cartórios de 3 Estados

Empresa do jogador Romário sofre penhora on line

Giovanna Antonelli ganha primeiro round do processo contra o SBT

Mulher condenada por difamação e agressão física a outra

A autora foi acusada publicamente, em seu local de trabalho, de manter uma relação extraconjugal com o marido de outra mulher

MPF/RJ processa Oi Fixo por cobrar por serviço bloqueado

Ação quer pagamento de indenizações pessoais e coletiva.

Justiça determina venda de 2 hotéis de Naya para pagar indenização a vítimas

BarraFord é condenada a pagar indenização de R$ 1.300 a consumidor

A condenação do réu a devolver, em dobro, a quantia paga para o concerto do veículo, correspondente a R$ 891,31 e (b) a reparação por danos morais.